Mensagem
de Salvação
Natanael pergunta arrogantemente,
falando de Jesus: “E será que pode sair alguma coisa boa de
Nazaré?” (Jo 1.46). É isso o que a escuridão faz em nós. Nós
nos colocamos como juízes de todos e de tudo ao nosso redor,
tirando conclusões precipitadas sobre as pessoas, sem conhecer
toda a sua história. Coitado de quem não se encaixar nas nossas
categorias sobre o que é bom e “legal”! E nós fazemos o mesmo
com Deus. Julgamos sua santidade e fidelidade pelas circunstâncias
de nossa vida. Hoje é o tempo para nos humilharmos e irmos a Jesus
admitindo nossos julgamentos precipitados. Jesus faz algo
inesperado: ele brilha sua graça, seu poder e amor ao sofrer com a
rejeição humana, com os flagelos e com a cruz.
Fonte-
Hora Luterana
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DIA
A DIA
Servidor acusado de se apropriar de R$ 6,5 mil é afastado do cargo
Atendendo
a solicitação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
(MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mucurici, a Justiça
afastou do cargo um assessor especial, que atuava na função de
contador judicial do Fórum da cidade. O servidor público foi
acusado de se apropriar indevidamente, em 2010, de R$ 6.539,51. O
valor foi entregue por devedor de pensão alimentícia para depósito
em conta judicial. No entanto, o dinheiro não foi depositado e ficou
em poder do acusado por quatro anos.
O MPES abriu procedimento para apurar o caso e, após constatar a apropriação, apresentou denúncia cumulada com pedido de afastamento cautelar provisório do servidor público, pela prática de crime previsto no artigo 312 (peculato-apropriação) do Código Penal Brasileiro. Na denúncia também foi solicitado o afastamento do acusado do cargo, bem como a condenação e o ressarcimento dos R$ 6,5 mil devidamente corrigidos.
O MPES abriu procedimento para apurar o caso e, após constatar a apropriação, apresentou denúncia cumulada com pedido de afastamento cautelar provisório do servidor público, pela prática de crime previsto no artigo 312 (peculato-apropriação) do Código Penal Brasileiro. Na denúncia também foi solicitado o afastamento do acusado do cargo, bem como a condenação e o ressarcimento dos R$ 6,5 mil devidamente corrigidos.
Fonte-Assessoria
de Comunicação-Ministério
Público do Estado do Espírito Santo
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Pense
Hoje e Sempre
“Não
se atemoriza de más notícias; o seu coração é firme, confiante
no SENHOR”.
Salmos-
C. 112- V. 07
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Política
STJ
publica acórdão da decisão que anulou provas de denúncias da Era
Gratz
A
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta
sexta-feira (20) o acórdão do julgamento que declarou a nulidade
das provas contidas nas denúncias do caso conhecido como “esquema
de associações”, durante a chamada Era Gratz. Em seu voto, a
relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura,
destacou que só não determinou o trancamento imediato da ação
penal em função da alegação do Ministério Público Estadual
(MPES) da existência de outras provas no processo. No entanto, pesa
o fato de que todos os atos processuais, como o depoimento de
testemunhas e quebra do sigilo bancário, se deram com a utilização
de prova ilícita.
Apesar da possibilidade de interposição de um agravo de instrumento por parte do MPES, a possibilidade de revisão da decisão do STJ é praticamente inexistente, como deixa claro o voto da ministra-relatora: “No âmbito do processo criminal, todavia, a questão [sobre a quebra do sigilo fiscal dos investigados] não demanda maiores discussões, sendo inequívoco que o envio de tais informações obtidas pelo Fisco ao Ministério Público e o oferecimento de denúncia com base em tais informações constitui quebra de sigilo bancário sem prévia autorização judicial, o que é efetivamente vedado no ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional”.
Em relação ao trancamento dos processos relacionados à Era Gratz – que significa o arquivamento das ações em definitivo –, a ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou que o Ministério Público alega a existência de outras provas, a exemplo das caixas de processos remetidos pela Assembleia à época. No entanto, os meios jurídicos alegam que os documentos não comprovariam o desvio de verbas públicas, a partir do uso da editora Lineart – de propriedade de familiares do ex-diretor-geral da Casa, André Luiz Cruz Nogueira – para a lavagem do dinheiro ilícito.
“Desta maneira, na espécie, a fim de se afastar a conclusão já alinhada seria necessário o cotejo [análise] de provas, expediente que não se coaduna com este átrio processual [tribunal]”, observou a ministra. Em outras palavras, a análise da existência das “provas independentes” caberá ao Judiciário capixaba, que já recebeu a determinação do STJ para “desentranhar (retirar dos autos), envelopar, lacrar e entregar ao increpado (acusado) as informações porventura já encaminhadas”.
A defesa dos réus no processo do “escândalo das associações” não descarta o ajuizamento de ações individuais contra o Estado em função da quebra do sigilo ilegal. A expectativa é de que, nas próximas semanas, a Justiça receba uma série de requerimentos para arquivamento dos processos com base no princípio da economia processual – em função dos processos tramitaram há quase uma década sem efeito prático.
Procurado pela reportagem de Século Diário, o ex-presidente da Assembleia, José Carlos Gratz, que responde a mais de 160 processos, entre eles, quase uma centena de ações de improbidade, afirmou que deve se pronunciar formalmente sobre o assunto na próxima semana. Apesar disso, o ex-deputado reafirmou o desejo de ser julgado: "Quero ser julgado na forma que prevê a Constituição Federal. Não vão encontrar sequer uma bicicleta no meu patrimônio", desafiou.
ações no PDM
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Passagem
Bíblica
“Porque,
pela palavra de Deus e pela oração, é santificado”.
1º
Timóteo C. 04-V. 05
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Geral
Horário
de Verão termina à zero hora do próximo domingo
A
edição do Horário de Verão termina à zero hora do próximo
domingo (22/2), quando os relógios em dez estados e no Distrito
Federal devem ser atrasados em uma hora. Nos 126 dias de vigência da
medida, a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig
verificou, em sua área de concessão, uma redução diária da
demanda máxima de 4,0%, o que equivale a 350 MW.
Essa
demanda é suficiente para atender uma cidade de 750 mil habitantes,
equivalente à soma das cidades de Juiz de Fora e Sete Lagoas (MG).
Além disso, com relação ao consumo de energia, foi obtida uma
economia de 0,5%, que representa 108.000 MWh, durante todo o período
do Horário de Verão. Essa economia é suficiente para abastecer
Belo Horizonte durante nove dias.
De
acordo com o superintendente de Planejamento e Operação de Geração
e Transmissão da Cemig, Nelson Benício Araújo, o principal
benefício do Horário de Verão é a redução da demanda máxima no
Sistema, que significa um aumento da reserva operativa, com o
consequente aumento da confiabilidade e segurança para a operação
do Sistema Integrado Nacional.
Além
disso, segundo informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico
– ONS, a redução de consumo proporcionada pelo Horário de Verão
é incorporada ao armazenamento dos reservatórios das usinas
hidrelétricas do País, agregando 0,4% ao armazenamento da região
Sudeste/Centro-Oeste e 1,1% ao armazenamento da região Sul.
"Para
os consumidores residenciais e comerciais, a economia é percebida na
menor utilização da iluminação artificial. Eles poderiam ter um
consumo de até 30 horas a mais por mês com a iluminação, caso não
houvesse o Horário de Verão", afirma Nelson Benício.
Desde
2008, por meio do Decreto Federal 6.558, foram fixadas datas para seu
início e término: definiu-se que, todos os anos, a medida entra em
vigor sempre à zero hora do terceiro domingo de outubro e se estende
ao terceiro domingo de fevereiro. No ano em que houver coincidência
entre o domingo previsto para o término do Horário de Verão e o
carnaval, o encerramento ocorre no fim de semana seguinte, como
aconteceu neste ano.
A
definição do Horário de Verão neste período se deve ao fato de
os dias serem mais longos no verão e mais curtos no inverno. Fora do
período em que o mesmo é adotado, a economia de energia com a
iluminação vai deixando de existir e o Horário de Verão passa a
não ter mais efeito.
História
do Horário de Verão
A
ideia original do Horário de Verão é atribuída a Benjamin
Franklin, em 1784, embaixador dos Estados Unidos na França, quando
percebeu que o sol nascia antes das pessoas se levantarem, durante
alguns meses do ano. Dessa forma, ele pensou, que se os relógios
fossem adiantados em uma hora, naquele período, as pessoas poderiam
aproveitar melhor a luz do dia, ao entardecer, e economizar velas, já
que naquele tempo ainda não existia luz elétrica. Mas naquela época
as suas ideias não despertaram o interesse das autoridades.
O
primeiro país a adotá-lo foi a Alemanha, em 1916, durante a 1ª
Guerra Mundial, tendo em vista sua necessidade de se economizar
energia elétrica por causa da guerra, principalmente de origem
térmica, a carvão e óleo.
No
Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no
verão de 1931/1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. Ele foi
adotado 11 vezes entre 1931 e 1968, de forma descontinuada, voltando
depois no verão de 1985/1986, e a partir daí em todos os anos até
hoje, durante 30 anos seguidos.
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Religião
Rumores de Guerra: dispara gastos com armamentos no mundo
As
guerras jihadistas e o conflito na Ucrânia mostram que existe uma
nova tendência mundial. A tendência de declínio dos investimentos
de países ocidentais, que começou em 2008 com a crise econômica,
foi superada pelas nações “emergentes”.
Os
países ocidentais reunidos (Europa e EUA) ainda respondem por mais
da metade do orçamento militar global. Esse percentual vem
diminuindo drasticamente desde 2010, quando os gastos de defesa
ocidental eram responsáveis por dois terços do total global.
Os
Estados Unidos continuam a liderar o gasto com um investimento de
581 bilhões de dólares em 2014, um valor equivalente ao orçamento
de defesa dos quinze países listados abaixo.
Enquanto
Washington reduziu seus gastos em relação a 2013, a China, segunda
maior potência militar do mundo, continuou ampliando seu orçamento
para 129,4 bilhões de dólares. A Arábia Saudita, terceira força
global para os gastos de defesa aumentou cerca de 35% os gastos com
armamentos militares, chegando a US$ 80,8 bilhões. Ultrapassou
assim a Rússia, que gastou no mesmo período US$ 70 bilhões.
Os
dados são do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos
(IISS, em inglês), a principal organização mundial de análise
militar. O IISS publicou este mês seu Balanço Militar anual, que
avalia 171 países.
Em
Londres, John Chipman, o presidente do Instituto, advertiu que
existe um novo perfil de guerra sendo desenvolvido. Ele apontou para
as redes sociais como uma “arma” responsável pelo alistamento
de milhares de soldados, sobretudo para combateram no Oriente Médio.
A organização acredita que a ONU deveria agir com urgência para
responder a estas ameaças.
No
entanto, o IISS reconhece que os ataques aéreos liderados pelos
Estados Unidos, não conseguirão lidar “com a sofisticação dos
métodos utilizados pelo Estado Islâmico para recrutar e inspirar
seus fãs”. Eles apontam a importância estratégica de ataques
cibernéticos, algo que até recentemente não seria considerado um
esforço de guerra.
Sua
análise também aponta para o desenvolvimento aeroespaciais da
Índia e da China pondo fim à hegemonia nesta área dos países
mais avançados desde a Guerra Fria. Para o IISS, a estratégia da
Rússia na guerra com a Ucrânia, que inclui ações militares
acobertadas pode influenciar países como China e Irã. Também deve
ser levado em conta os planos da Coreia do Norte de desenvolver um
míssil intercontinental.
No
Estado governado por Kim Jong-Um, o IISS estima que em oito meses –
de fevereiro a setembro de 2014 – ocorreu ‘a atividade mais
intensa em testes de mísseis e foguetes’ de toda a história do
país.
Com informações de EFE
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