Governo do ES se
prepara para as audiências públicas do Orçamento de 2015
-Baixo Guandu
será dia 14 em Colatina-
O
Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento
(SEP) dará início às audiências públicas para o Orçamento de 2015. Serão
realizadas dez audiências, sendo uma em cada microrregião, abrangendo os 78
municípios capixabas, divididos em regiões.
As
audiências acontecerão entre os dias 13 de março e 24 de abril de 2014, nos
municípios de Ecoporanga, Colatina, São Mateus, Aracruz, Alegre, Castelo, Santa
Teresa, Venda Nova do Imigrante, Marataízes e Vitória. A primeira audiência
será na Microrregião Noroeste, nesta quinta-feira (13), em Ecoporanga, a partir
das 13 horas. Já na sexta-feira (14), será a vez da Microrregião Centro Oeste,
com audiência em Colatina, também a partir das 13 horas.
A
audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da
administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e
ouvir opiniões e demandas da população.
Após
a solenidade de abertura, seis grupos serão formados para a discussão dos
temas: Gestão Pública e Educação Básica e Profissional; Infraestrutura,
Mobilidade Urbana e Integração Logística; Meio Ambiente e Desenvolvimento da
Agricultura; Proteção Social, Turismo, Cultura e Esporte; Prevenção e Redução
da Criminalidade; e Atenção Integral à Saúde.
Com
o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual
(LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com
Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar
todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores
a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
Interatividade
Além
das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site
www.orcamento.es.gov.br para permitir que a população sugira propostas para
melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar
sobre alguma que já tenha sido postada no site.
Microrregião
Centro-Oeste: dia 14 de março, 13h
Cidade
sede: Colatina. Abrangência: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador
Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São
Roque do Canaã e Vila Valério.
Local: Faculdade Castelo Branco – Av. Brasil,
1.305, bairro Maria das Graças, Colatina.
