sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Mensagem de Salvação





Natanael pergunta arrogantemente, falando de Jesus: “E será que pode sair alguma coisa boa de Nazaré?” (Jo 1.46). É isso o que a escuridão faz em nós. Nós nos colocamos como juízes de todos e de tudo ao nosso redor, tirando conclusões precipitadas sobre as pessoas, sem conhecer toda a sua história. Coitado de quem não se encaixar nas nossas categorias sobre o que é bom e “legal”! E nós fazemos o mesmo com Deus. Julgamos sua santidade e fidelidade pelas circunstâncias de nossa vida. Hoje é o tempo para nos humilharmos e irmos a Jesus admitindo nossos julgamentos precipitados. Jesus faz algo inesperado: ele brilha sua graça, seu poder e amor ao sofrer com a rejeição humana, com os flagelos e com a cruz.



Oração: Senhor Jesus, perdoa-me por julgar pelas aparências. Abra meu coração para vê-lo como tu és, e para testemunhar o teu nome onde eu estiver. Amém.



Leia em sua Bíblia João 1.43-51

Fonte- Hora Luterana
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DIA A DIA

Servidor acusado de se apropriar de R$ 6,5 mil é afastado do cargo

Atendendo a solicitação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mucurici, a Justiça afastou do cargo um assessor especial, que atuava na função de contador judicial do Fórum da cidade. O servidor público foi acusado de se apropriar indevidamente, em 2010, de R$ 6.539,51. O valor foi entregue por devedor de pensão alimentícia para depósito em conta judicial. No entanto, o dinheiro não foi depositado e ficou em poder do acusado por quatro anos.

O MPES abriu procedimento para apurar o caso e, após constatar a apropriação, apresentou denúncia cumulada com pedido de afastamento cautelar provisório do servidor público, pela prática de crime previsto no artigo 312 (peculato-apropriação) do Código Penal Brasileiro. Na denúncia também foi solicitado o afastamento do acusado do cargo, bem como a condenação e o ressarcimento dos R$ 6,5 mil devidamente corrigidos.
Fonte-Assessoria de Comunicação-Ministério Público do Estado do Espírito Santo
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Pense Hoje e Sempre
Não se atemoriza de más notícias; o seu coração é firme, confiante no SENHOR”.
Salmos- C. 112- V. 07
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Política

STJ publica acórdão da decisão que anulou provas de denúncias da Era Gratz


A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (20) o acórdão do julgamento que declarou a nulidade das provas contidas nas denúncias do caso conhecido como “esquema de associações”, durante a chamada Era Gratz. Em seu voto, a relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que só não determinou o trancamento imediato da ação penal em função da alegação do Ministério Público Estadual (MPES) da existência de outras provas no processo. No entanto, pesa o fato de que todos os atos processuais, como o depoimento de testemunhas e quebra do sigilo bancário, se deram com a utilização de prova ilícita.
No julgamento realizado no último dia 5, o colegiado reconheceu que a quebra do sigilo fiscal da editora Lineart, que teria sido utilizada para o desvio de verbas da Assembleia Legislativa, foi feita de forma ilegal.  A decisão atinge somente uma das 60 ações penais que tiveram o documento como base, porém, o caso deverá abrir o precedente para a nulidade ser estendida aos demais processos – cujo texto das denúncias se diferencia apenas no rol de envolvidos e os valores supostamente recebidos.

Apesar da possibilidade de interposição de um agravo de instrumento por parte do MPES, a possibilidade de revisão da decisão do STJ é praticamente inexistente, como deixa claro o voto da ministra-relatora: “No âmbito do processo criminal, todavia, a questão [sobre a quebra do sigilo fiscal dos investigados] não demanda maiores discussões, sendo inequívoco que o envio de tais informações obtidas pelo Fisco ao Ministério Público e o oferecimento de denúncia com base em tais informações constitui quebra de sigilo bancário sem prévia autorização judicial, o que é efetivamente vedado no ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional”.

Em relação ao trancamento dos processos relacionados à Era Gratz – que significa o arquivamento das ações em definitivo –, a ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou que o Ministério Público alega a existência de outras provas, a exemplo das caixas de processos remetidos pela Assembleia à época. No entanto, os meios jurídicos alegam que os documentos não comprovariam o desvio de verbas públicas, a partir do uso da editora Lineart – de propriedade de familiares do ex-diretor-geral da Casa, André Luiz Cruz Nogueira – para a lavagem do dinheiro ilícito.

“Desta maneira, na espécie, a fim de se afastar a conclusão já alinhada seria necessário o cotejo [análise] de provas, expediente que não se coaduna com este átrio processual [tribunal]”, observou a ministra. Em outras palavras, a análise da existência das “provas independentes” caberá ao Judiciário capixaba, que já recebeu a determinação do STJ para “desentranhar (retirar dos autos), envelopar, lacrar e entregar ao increpado (acusado) as informações porventura já encaminhadas”.

A defesa dos réus no processo do “escândalo das associações” não descarta o ajuizamento de ações individuais contra o Estado em função da quebra do sigilo ilegal. A expectativa é de que, nas próximas semanas, a Justiça receba uma série de requerimentos para arquivamento dos processos com base no princípio da economia processual – em função dos processos tramitaram há quase uma década sem efeito prático.

Procurado pela reportagem de Século Diário, o ex-presidente da Assembleia, José Carlos Gratz, que responde a mais de 160 processos, entre eles, quase uma centena de ações de improbidade, afirmou que deve se pronunciar formalmente sobre o assunto na próxima semana. Apesar disso, o ex-deputado reafirmou o desejo de ser julgado: "Quero ser julgado na forma que prevê a Constituição Federal. Não vão encontrar sequer uma bicicleta no meu patrimônio", desafiou.



ações no PDM

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Passagem Bíblica
Porque, pela palavra de Deus e pela oração, é santificado”.
1º Timóteo C. 04-V. 05
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Geral
Horário de Verão termina à zero hora do próximo domingo
 
A edição do Horário de Verão termina à zero hora do próximo domingo (22/2), quando os relógios em dez estados e no Distrito Federal devem ser atrasados em uma hora. Nos 126 dias de vigência da medida, a Companhia Energética de Minas Gerais  Cemig verificou, em sua área de concessão, uma redução diária da demanda máxima de 4,0%, o que equivale a 350 MW.
 
Essa demanda é suficiente para atender uma cidade de 750 mil habitantes, equivalente à soma das cidades de Juiz de Fora e Sete Lagoas (MG). Além disso, com relação ao consumo de energia, foi obtida uma economia de 0,5%, que representa 108.000 MWh, durante todo o período do Horário de Verão. Essa economia é suficiente para abastecer Belo Horizonte durante nove dias.
 
De acordo com o superintendente de Planejamento e Operação de Geração e Transmissão da Cemig, Nelson Benício Araújo, o principal benefício do Horário de Verão é a redução da demanda máxima no Sistema, que significa um aumento da reserva operativa, com o consequente aumento da confiabilidade e segurança para a operação do Sistema Integrado Nacional.
 
Além disso, segundo informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, a redução de consumo proporcionada pelo Horário de Verão é incorporada ao armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas do País, agregando 0,4% ao armazenamento da região Sudeste/Centro-Oeste e 1,1%  ao armazenamento da região Sul.
 
"Para os consumidores residenciais e comerciais, a economia é percebida na menor utilização da iluminação artificial. Eles poderiam ter um consumo de até 30 horas a mais por mês com a iluminação, caso não houvesse o Horário de Verão", afirma Nelson Benício.
 
Desde 2008, por meio do Decreto Federal 6.558, foram fixadas datas para seu início e término: definiu-se que, todos os anos, a medida entra em vigor sempre à zero hora do terceiro domingo de outubro e se estende ao terceiro domingo de fevereiro. No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término do Horário de Verão e o carnaval, o encerramento ocorre no fim de semana seguinte, como aconteceu neste ano.
 
A definição do Horário de Verão neste período se deve ao fato de os dias serem mais longos no verão e mais curtos no inverno. Fora do período em que o mesmo é adotado, a economia de energia com a iluminação vai deixando de existir e o Horário de Verão passa a não ter mais efeito.
 
História do Horário de Verão
A ideia original do Horário de Verão é atribuída a Benjamin Franklin, em 1784, embaixador dos Estados Unidos na França, quando percebeu que o sol nascia antes das pessoas se levantarem, durante alguns meses do ano. Dessa forma, ele pensou, que se os relógios fossem adiantados em uma hora, naquele período, as pessoas poderiam aproveitar melhor a luz do dia, ao entardecer, e economizar velas, já que naquele tempo ainda não existia luz elétrica. Mas naquela época as suas ideias não despertaram o interesse das autoridades.
 
O primeiro país a adotá-lo foi a Alemanha, em 1916, durante a 1ª Guerra Mundial, tendo em vista sua necessidade de se economizar energia elétrica por causa da guerra, principalmente de origem térmica, a carvão e óleo.
 
No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. Ele foi adotado 11 vezes entre 1931 e 1968, de forma descontinuada, voltando depois no verão de 1985/1986, e a partir daí em todos os anos até hoje, durante 30 anos seguidos.
 
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Religião

Rumores de Guerra: dispara gastos com armamentos no mundo

    Depois de estar em declínio nos últimos anos, os investimento mundiais em armamento aumentaram em 2014. A despesa militar global aumentou 1,7% em 2014, após três anos em baixa. A tendência deve prevalecer neste ano.
    As guerras jihadistas e o conflito na Ucrânia mostram que existe uma nova tendência mundial. A tendência de declínio dos investimentos de países ocidentais, que começou em 2008 com a crise econômica, foi superada pelas nações “emergentes”.
    Os países ocidentais reunidos (Europa e EUA) ainda respondem por mais da metade do orçamento militar global. Esse percentual vem diminuindo drasticamente desde 2010, quando os gastos de defesa ocidental eram responsáveis por dois terços do total global.
    Os Estados Unidos continuam a liderar o gasto com um investimento de 581 bilhões de dólares em 2014, um valor equivalente ao orçamento de defesa dos quinze países listados abaixo.
    Enquanto Washington reduziu seus gastos em relação a 2013, a China, segunda maior potência militar do mundo, continuou ampliando seu orçamento para 129,4 bilhões de dólares. A Arábia Saudita, terceira força global para os gastos de defesa aumentou cerca de 35% os gastos com armamentos militares, chegando a US$ 80,8 bilhões. Ultrapassou assim a Rússia, que gastou no mesmo período US$ 70 bilhões.
    Os dados são do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, em inglês), a principal organização mundial de análise militar. O IISS publicou este mês seu Balanço Militar anual, que avalia 171 países.
    Em Londres, John Chipman, o presidente do Instituto, advertiu que existe um novo perfil de guerra sendo desenvolvido. Ele apontou para as redes sociais como uma “arma” responsável pelo alistamento de milhares de soldados, sobretudo para combateram no Oriente Médio. A organização acredita que a ONU deveria agir com urgência para responder a estas ameaças.
    No entanto, o IISS reconhece que os ataques aéreos liderados pelos Estados Unidos, não conseguirão lidar “com a sofisticação dos métodos utilizados pelo Estado Islâmico para recrutar e inspirar seus fãs”. Eles apontam a importância estratégica de ataques cibernéticos, algo que até recentemente não seria considerado um esforço de guerra.
    Sua análise também aponta para o desenvolvimento aeroespaciais da Índia e da China pondo fim à hegemonia nesta área dos países mais avançados desde a Guerra Fria. Para o IISS, a estratégia da Rússia na guerra com a Ucrânia, que inclui ações militares acobertadas pode influenciar países como China e Irã. Também deve ser levado em conta os planos da Coreia do Norte de desenvolver um míssil intercontinental.
    No Estado governado por Kim Jong-Um, o IISS estima que em oito meses – de fevereiro a setembro de 2014 – ocorreu ‘a atividade mais intensa em testes de mísseis e foguetes’ de toda a história do país. Com informações de EFE

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